Som automotivo é uma praga urbana, assim como poluição sonora é uma tortura socialmente aceita, o incivilizado é visto como alguém que só quer "curtir" e a vítima é o "chato". Não é novidade o ensino remoto, não é novidade que som automotivo inferniza.
Com a pandemia o ensino remoto tornou-se uma realidade amarga para muitos estudantes que entre outras coisas precisam se adaptar ( considero impossível) a estudar com o barulho de som automotivo, quando não é um vizinho na própria rua, são os desocupados que saem por aí com o som ligado no volume de estourar os tímpanos, é impossível falar de educação sem levar em conta o barulho do som amplificado, seja som automotivo ou caixas de som de uso doméstico com capacidade de transformar uma casa numa boate e de brinde os estudantes ainda precisam assistir aulas ao som de carreatas dos políticos, prática bizarra da campanha eleitoral que já deveria ter sido banida.
As pessoas que ligam som em volume abusivo (possuem pouca capacidade cognitiva) sempre acham que estão certas "estou curtindo um som", chamam o vizinho que reclama de invejoso e estufam o peito para dizer: "tem som quem pode". Porém ninguém vive em função do "faço o quiser", vivemos numa época em que todos só falam em "meus direitos", porém ESQUECEM que também possuem deveres e obrigações, seu direito termina quando começa o do outro e o outro tem direito ao sossego e isto você não pode tirar.
O que fazer? O boletim de ocorrência é a melhor opção, porque na audiência de conciliação o vizinho valentão que só quer "curtir um som", dirá "amém" a tudo que o delegado lhe disser (em alto e bom tom), normalmente a pessoa dirá que não sabia que te incomodava, obviamente o delgado não cai nesse papinho.
O código brasileiro de trânsito proíbe a adulteração do padrão de fábrica do som do veículo , afinal carro é meio de transporte, não máquina de fazer barulho, algo que é ignorado em todos os municípios, já que existem inúmeras lojas que instalam som automotivo, prestando um enorme desserviço à sociedade.
Uma grande lenda urbana é uma tal de Lei do Silêncio que "permite" barulho até as 22 horas, o problema é que a tal Lei simplesmente NÃO EXISTE, assim como não existe horário permitido para incomodar, nem para ser incomodado. Alguns Municípios possuem legislação municipal ou decretos sobre o Silêncio, mas uma das leis mais famosas do país a tal LEI DO SILÊNCIO não existe.
A legislação referente ao barulho está na Lei de Crimes Ambientais (poluição sonora) e Lei das Contravenções Penais (LCP), que tipificam a perturbação do sossego alheio (artigo 42) e perturbação da tranquilidade de alguém (artigo 65), barulho que incomode (vindo de aparelhos de som ou não) enquadram-se nestes dois artigos. O código civil também pode ser utilizado, pois incomodar o vizinho com barulho é uso abusivo da propriedade, mas Lei do Silêncio mesmo, não existe.
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